Note: Where available, the PDF/Word icon below is provided to view the complete and fully formatted document
Environment Questionnaire How the ALP Performed



Download PDFDownload PDF

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m e n t A L P

P ro m ise A L P R eco rd

C o m m e n t

1. BIOLOGICAL DIVERSITY

1.1 G iv e a c tiv e s u p p o r t to a n I n te r n a tio n a l B io d iv e rs ity C o n v e n tio n

in c lu d in g u n d e r ta k in g a d e ta ile d a n a ly s is o f o p tio n s a v a ila b le to th e

in te r n a tio n a l c o m m u n ity f o r fu n d in g o f th e c o n v e n tio n .

Y es Q u a lifie d

y e s

T h e A u s tra lia n d e le g a tio n to th e E a r t h S u m m it to o k a le a d in g ro le in th e

d e v e lo p m e n t o f th e B io d iv e rs ity C o n v e n tio n , h o w e v e r, a d e ta ile d a n a ly sis o f

o p tio n s a v a ila b le to th e in te rn a tio n a l c o m m u n ity fo r fu n d in g o f th e C o n v e n tio n

w a s n o t c a r r ie d o u t.

1.2 O f f e r A u s tra lia a s a b a s e f o r t h e C o n v e n tio n S e c r e ta r ia t. Y e s N o O n ly S p a in , S w itz e rla n d a n d K e n y a o f f e r e d t h e ir c o u n tr ie s a s a b a se .

1.3 G iv e a m a jo r in c re a s e in fu n d in g f o r a c o m p re h e n s iv e b io lo g ic a l

s u rv e y o f A u s tr a lia t o b e c o m p le te d b y 2 0 0 0 .

Y e s N o T h e A u s tra lia n B io lo g ic a l R e s o u r c e s S u rv e y id e n tifie s a n d c la ss ifie s A u s tra lia 's

flo ra a n d fa u n a . In 1 9 9 0 th e G o v e rn m e n t p ro v id e d S l . l m ; in 1991 $ 1 .3 m ; a n d in

1 9 9 2 $ 1 .5 m . T h e G o v e rn m e n t h a s c o m m itte d $ 2 .3 m t o th e S u rv e y f o r 1993. A t

th e c u r r e n t lev el o f fu n d in g , it w ill ta k e c e n tu r ie s t o c o m p le te th e su rv e y .

1.4 R e v ie w t h e m a jo r th r e a ts t o b io d iv e rs ity in A u s tr a lia in c lu d in g

a s s e s s m e n t o f th e im p a c t o f c lim a tic c h a n g e .

Y e s Q u a lifie d

y e s

T h e B io d iv e rs ity A d v iso ry C o m m itte e h a s re v ie w e d th e th r e a ts t o b io d iv e rs ity a s

o n e a s p e c t o f its w o rk o n th e B io d iv e rs ity S tra te g y . S o m e m o d e llin g o f c lim a te

c h a n g e s c e n a rio s h a s b e e n c a r r ie d o u t w h ic h lo o k s a t im p a c ts o n b io d iv e rsity .

1.5 L e g is la te t o e n s u r e a ll A u s tr a lia n a id p r o je c ts a r e s u b je c t to

e n v ir o n m e n ta l im p a c t a s s e s s m e n t a n d th a t th e y a r e re le a s e d in A u s tra lia

f o r p u b lic c o m m e n t b e f o r e th e y re c e iv e fin a l a p p ro v a l.

Q u a lifie d

y es

N o T h e A L P d id n o t p ro m is e to p a s s le g is la tio n t o e n s u r e th a t a ll a id p ro je c ts a re

s u b je c t t o e n v iro n m e n ta l a s s e s s m e n t, b u t d id p r o m is e t o m a k e e n v iro n m e n ta l

a s s e s s m e n t a k e y p a r t o f th e a id p ro g r a m a n d p ro je c t d e s ig n a n d im p le m e n ta tio n .

It a ls o p ro m is e d t o c o n s id e r b a s in g e n v iro n m e n ta l a s s e s s m e n t o f a id p ro g ra m s o n

th o s e p r o c e d u r e s in th e E n v iro n m e n t P r o te c tio n ( I m p a c t o f P r o p o s a ls ) A c t. I h e

G o v e rn m e n t h a s r e q u ir e d th a t a id p ro g r a m s b e m a d e s u b je c t to e n v iro n m e n ta l

a s s e s s m e n t, h o w e v e r, th e a s s e s s m e n t r e p o r ts a r e n o t m a d e p u b lic .

1.6 ( a ) O u tla w th e p a te n tin g o f g e n e tic a lly e n g in e e r e d p la n ts a n d a n im a ls

a n d ( b ) p la c e a m o r a to r iu m o n t h e r e le a s e o f g e n e tic a lly a lte r e d o rg a n is m s

p e n d in g th e e n a c tm e n t o f a u n if o r m n a tio n a l s y s te m o f re g u la tio n .

U n d e c id e d N o ( a ) T lte G o v e rn m e n t's re s p o n s e t o th e P a r lia m e n ta r y C o m m itte e r e p o r t, 'G e n e tic

E n g in e e rin g : T h e T h r e a t o r th e G lo ry ? ' h a s n o t y e t b e e n re le a s e d a n d law s a re

y e t t o b e d e te r m in e d o n g e n e tic a lly m o d if ie d o rg a n is m s ; ( b ) th e G o v e rn m e n t h a s

n o t p la c e d a m o ra to r iu m o n th e r e le a s e o f g e n e tic a lly m o d ifie d p la n ts a n d

a n im a ls.

- 1 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h a t th e A L P p ro m ised to d o in t h e lif e o f th is P a rlia m e n t A L P

P r o m ise A L P R e c o r d

C o m m en t

1.7 S u p p o r t a n in q u iry in to g e n e tic e n g in e e r in g b y a P a rlia m e n ta ry

S ta n d in g C o m m itte e o n th e E n v iro n m e n t o r a P a r lia m e n ta r y S e le c t

C o m m itte e .

Y es N o A n in q u iry w as c a r r ie d o u t, b u t n o t b y a P a r lia m e n ta r y S ta n d in g C o m m itte e o n

th e E n v iro n m e n t o r a P a rlia m e n ta ry S e le c t C o m m itte e . In s te a d , it w a s c a rrie d

o u t b y th e H o u s e o f R e p r e s e n ta tiv e s S ta n d in g C o m m itte e o n In d u s try , S c ie n c e

a n d T e c h n o lo g y . T h is h a s given th e In q u ir y r e p o r t a p ro - d e v e lo p m e n t e m p h a sis .

1 .8 P r o v id e a n a n n u a l r e p o r t to P a rlia m e n t o n th e s ta t e o f th e A u s tra lia n

e n v ir o n m e n t, in c lu d in g th e m a jo r th r e a ts t o its p r o te c tio n a n d n e c e s s a ry

m e a s u r e s t o c o u n te r a c t th o s e th re a ts .

Y e s N o

1 .9 P r o d u c e a n a tio n a l s tra te g y w h ic h g u a r a n te e s p r o te c tio n o f all

A u s tr a lia 's s p e c ie s o f flo r a a n d fa u n a , u s in g c u r r e n tly a v a ila b le

C o m m o n w e a lth p o w e rs.

Y e s Q u a lifie d

y e s

T h e G o v e rn m e n t w a s t o h a v e p r e p a r e d a fin a l N a tio n a l S tr a te g y f o r th e

C o n s e rv a tio n o f A u s tra lia 's B io lo g ic a l D iv e rs ity to ta k e t o th e E a r th S u m m it in

R i o d e J a n e ir o . H o w e v e r, o n ly a d r a f t S tr a te g y h a s s o f a r b e e n p ro d u c e d .

1 .1 0 I n c r e a s e t h e fu n d in g o f th e E n d a n g e r e d S p e c ie s U n it w ith in A N P W S

a n d s u p p o r t th e e x istin g r o le o f E n d a n g e r e d S p e c ie s A d v is o ry C o m m itte e .

Y e s Y e s T h e G o v e rn m e n t p le d g e d $ 2 m in 1 9 8 9 a n d 1 9 9 0 f o r th e E n d a n g e re d S p e c ie s

U n it. In 1991 th is w a s in c re a s e d t o $ 4 m , w ith a n a d d itio n a l S im a llo c a te d th a t

y e a r. In 1992 a n o t h e r $ 4 m w as a llo c a te d . T h e r o le o f th e E n d a n g e re d S p e c ie s

A d v is o ry C o m m itte e h a s b e e n m a in ta in e d b y th e G o v e rn m e n t.

1.11 A c tiv e ly s u p p o r t a n a tio n a l p ro g r a m f o r t h e e r a d ic a tio n o f fe ra l p e s ts

a n d in tr o d u c e d w e e d s , in c lu d in g ra b b its , fo x e s, m im o s a p ig ra , e tc .

Y e s Q u a lifie d

y e s

T h e S ta n d in g C o m m itte e o n A g ric u ltu r e is c u r r e n tly d e v e lo p in g a n a tio n a l

s tra te g y o n th e m a n a g e m e n t o f v e r te b r a te p e s ts a n d a n a tio n a l w e e d s s tra te g y .

H o w e v e r, th e fe ra l p e s t p ro g r a m , a d m in is te r e d b y th e E n d a n g e re d S p e c ie s U n it,

h a s b e e n a llo c a te d o n ly $ 1 .4 m th is y e a r - f a r b e lo w w h a t is n e e d e d f o r an

e ffe c tiv e n a tio n a l e r a d ic a tio n p ro g ra m .

2. AUSTRALIAN HERITAGE COMMISSION

2.1 M a in ta in th e a u to n o m y o f, a n d in c r e a s e fu n d in g to , th e A u s tra lia n

H e r ita g e C o m m is sio n .

Y e s Y e s B e tw e e n 1 9 9 1 /9 2 a n d 1 9 9 2 /9 3 fu n d in g in c re a s e d fro m $ 1 0 ,5 1 2 m t o $ 1 3 ,4 3 0 m

a n d s ta ffin g fr o m 5 6 .8 s ta f f y e a r s t o 7 0 .3 s ta f f y e a rs.

2 .2 E x c lu d e e c o n o m ic c r ite r ia fro m th e e v a lu a tio n o f N a tio n a l E s ta te

lis tin g s b y th e A u s tra lia n H e rita g e C o m m is s io n .

Y e s Q u a lifie d

y e s

A lth o u g h e c o n o m ic c rite ria h a v e b e e n e x c lu d e d fro m th e e v a lu a tio n o f N a tio n a l

E s ta te listin g s, th e C o m m is sio n is p la c in g m u c h g r e a te r e m p h a s is o n th e

id e n tific a tio n a n d a s s e s s m e n t o f re g io n s o f v a lu e t o th e fo r e s try in d u s try , a t th e

e x p e n s e o f o th e r e c o s y s te m ty p e s w h ic h m a y n o t b e o f s u c h e c o n o m ic

sig n ific a n c e . ,

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h a l th e A LI’ p ro m ised l o d o in Ih e life o f th is P a rlia m e n t A L P

P ro m ise

A L P

R ec o rd

C o m m e n t

X N A T I O N A L P A R K S A N D W I L D E R N E S S A R E A S

3.1 P ro v id e fu n d s f o r llie A u s tr a lia n N a tio n a l P a rk s a n d W ild life S e rv ic e

lo re v ie w th e c o n s e rv a tio n s ta t u s o f n a tio n a l p a rk s a n d c o n s e rv a tio n

re s e r v e s n a tio n a lly .

Q u a lifie d yes

N o T h e A L P g a v e a 'y e s' o n ly to a review o f th e c o n s e rv a tio n s ta t u s o f n a tio n a l p a rk s

c o n tro lle d b y th e C o m m o n w e a lth . It h a s n o t c a r r ie d th is o u t. T h e A N P W S has

u n d e r ta k e n a n a s s e s s m e n t o f all p ro te c te d a r e a s a g a in s t Ih e I U C N d r a f t five

c a te g o r ie s . T h e r e s u lts w ill b e p u b lis h e d s h o rtly . H o w e v e r, th e in fo rm a tio n used

w as b a s e d o n a v a ila b le d a ta a n d c a n n o t b e c o n s id e re d to fulfil th e q u a lifie d

p ro m is e .

3 .2 ( a ) U n d e r ta k e c o m p r e h e n s iv e la n d u s e p la n n in g o f C a p e Y o rk

P e n in s u la th a t g ives h ig h p r io r ity t o p r o te c tio n o f k e y c o n s e rv a tio n a n d

w ild e rn e s s a re a s a n d a r e a s o f s ig n ific a n c e t o A b o rig in a l a n d T o r r e s S tr a it

I s la n d e r p e o p le ; ( b ) in s titu te a m o r a to r iu m o n a ll m a jo r d e v e lo p m e n ts

in c lu d in g th e p r o p o s e d s p a c e p o r t u n til th e la n d u s e p la n is c o m p le te d .

( a ) a n d

( b ) Y e s

( a ) Y es

( b ) N o

( a ) T h e L a n d U s e S tu d y h as c o m m e n c e d , b u t o n ly tw o o f th e n in e p ro g ra m s a re

u p a n d ru n n in g , a n d th e s e o n ly v e ry re c e n tly . S ig n ific a n t d e la y s w e re e n c o u n te r e d

in d e a lin g w ith Ih e Q u e e n s la n d G o v e rn m e n t, ( b ) T h e G o v e r n m e n t d id n o t

im p o s e a m o r a to r iu m o n m a jo r d e v e lo p m e n ts in th e C a p e Y o r k s tu d y a re a .

3 .3 O p p o s e m in in g , m in e ra l e x p lo ra tio n , g ra z in g a n d lo g g in g a s w ell a s

in a p p r o p r i a te to u r is t d e v e lo p m e n t in a ll n a tio n a l p a rk s .

Y e s N o T h e A L P in te r p r e te d th is q u e s tio n a s re la tin g o n ly t o C o m m o n w e a lth c o n tro lle d

p a rk s . T h e A L P fu lfille d its p ro m is e in th is re g a rd . H o w e v e r, th e q u e s tio n re la te d

t o a ll n a tio n a l p a rk s , a n d in th is re s p e c t th e G o v e r n m e n t fa ile d t o o p p o s e th e

id e n tifie d a c tiv itie s.

3 .4 H e a rin g in m in d Ih e h ig h c o n s e rv a tio n v a lu e s o f Ih e M l L c s u e u r

re g io n in W A , w ill y o u r p a r ty u s e F o r e ig n In v e s tm e n t R e v ie w B u re a u (s ic .)

p o w e rs t o b lo c k th e c o a l m in e /p o w e r s ta t io n p r o p o s e d f o r th e a re a .

Q u a lifie d

y e s

Q u a lifie d

y e s

T h e A L P p r o m is e d t o s u b je c t Ih e p ro p o s a l t o a n e n v iro n m e n ta l a ss e ss m e n t

u n d e r F I R B p o w e rs. T h e G o v e rn m e n t w a s in th e p ro c e s s o f a ss e ss in g th e

E n v iro n m e n ta l Im p a c t S ta te m e n t p r e p a r e d by th e p r o p o n e n t w h e n th e W e st

A u s tra lia n G o v e rn m e n t re je c te d th e p ro p o s a l. T h e C o m m o n w e a lth th e re fo re

a b a n d o n e d th e a s s e s s m e n t p ro c e s s b e f o r e a C o m m o n w e a lth d e c is io n h a d to b e

m a d e .

- 3 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p r o m ise d to d o in th e life o f th is P a rlia m e n t A L P

P r o m ise A L P R ec o rd

C o m m e n t

3.5 W ill y o u /y o u r g o v e rn m e n t a c tiv e ly w o rk fo r th e e s ta b lis h m e n t o f a

J e rv is May M a r in e I’a rk c o v e r in g th e Ita v itse lf, a n d all n a tu ra lly v e g e ta te d

la n d s w ith in its c a tc h m e n t th ro u g h : ( a ) a b a n d o n m e n t o f p la n s fo r a n av al

a r m a m e n ts w h a r f a n d d e p o t; ( b ) c e a s in g th e u se o f B e e c ro ft P e n in s u la a s a

nav al b o m b in g ra n g e , a n d o ff e r in g it to th e A b o rig in a l p e o p le fo r u s e a s a

n a tio n a l p a rk u n d e r a le a s e -b a c k a rra n g e m e n t; ( c ) n e g o tia tin g w ith th e

N S W G o v e rn m e n t fo r a m o r a to r iu m o n a n y f u r th e r e n v iro n m e n ta lly

d a m a g in g d e v e lo p m e n ts a t J e r v is B a y a n d p re p a r a tio n o f le g is la tio n f o r

jo in t C o m m o n w e a lth /S ta te J e r v is B a y M a r in e P a rk a n d M a r in e P a rk

A u th o rity .

0 )

U n d e c id e d

(>’) Q u a lifie d

yes ( c ) Y es

(» ) U n d e c id e d

( b ) N o

( c ) N o

( a ) T h e G o v e rn m e n t is s till c o n s id e rin g a lte rn a tiv e s ite s f o r a n av al a rm a m e n ts

w h a rf a n d d e p o t; ( b ) a n a tio n a l p a rk h a s n o t b e e n e s ta b lis h e d o n B e e c ro ft

P e n in s u la ; (c ) a m a rin e p a rk h a s n o t b e e n e s ta b lis h e d , n o r h a s a m a rin e p a rk

a u th o rity . A N a tio n a l P a rk h a s b e e n d e c la r e d in a n a tu r e rc s c iv e o n th e S o u th

S id e o f th e B ay b u t th is d o e s n o t in c lu d e N S W o r C o m m o n w e a lth w a te rs.

3 .6 I n c o r p o r a te th e K o o n g a rra a n d J a b ilu k a le a se s in to K a k a d u N a tio n a l

P a rk .

U n d e c id e d N o T h e A L P a n s w e re d th a t f u tu r e a rra n g e m e n ts f o r K o o n g a rra a n d J a b ilu k a w ou ld

d e p e n d o n th e re v ie w o f th e A L P u ra n iu m p o lic y . T h e le a se s h a v e n o t b e en

in c o r p o r a te d in to th e P a rk , n o r a r e th e r e a n y p la n s t o d o so.

3 .7 M a in ta in U lu r u N a tio n a l P a r k a n d K a k a d u N a tio n a l P a r k u n d e r th e

m a n a g e m e n t o f A u s tra lia n N a tio n a l P a r k s a n d W ild life S e rv ic e .

Y es Y e s

3 .8 U s e all p o w e rs n e c e s s a ry t o p r o te c t S h e lb u rn e B a y w ild e rn e s s a re a

fro n t m in in g a n d in a p p r o p r i a te d e v e lo p m e n t.

Y es Y e s

3 .9 U s e a ll p o w e rs n e c e s s a ry t o p r o te c t th e S h o a lw a te r B a y w ild e rn e s s

a r e a in Q u e e n s la n d fr o m m in in g a n d in a p p r o p r ia te d e v e lo p m e n t.

U n d e c id e d N o T h e G o v e r n m e n t a g r e e d t o g ra n t s a n d m in in g le a s e s to tw o m in in g c o m p a n ie s

e a r lie r th is y e a r . E n v iro n m e n ta l c o n d itio n s h a v e b e e n w ritte n in to th e le a se

a g re e m e n t b u t th e s e fa il to re c o g n is e th e v e ry h ig h b io d iv e rs ity a n d w ild e rn e ss

v a lu e s o f th e a re a .

4. ANTARCTICA

4.1 S u p p o r t t h e d e c la r a tio n o f A n ta r c tic a a s a w o rld w ild e rn e s s p a r k a n d

w o rk to p e r s u a d e o t h e r tr e a ty p a r tie s to s u p p o r t th e d e c la r a tio n .

Y es Y e s

4 .2 S u p p o r t th e m o r a to r iu m o n m in in g in A n ta rc tic a b e in g in c lu d e d in th e

c o m p re h e n s iv e E n v iro n m e n ta l P r o te c tio n re g im e r a t h e r th a n lin k e d to th e

M in e ra ls C o n v e n tio n .

Y es Y e s A u s tra lia h a s s ig n e d th e M a d r id P r o to c o l o n E n v iro n m e n t P r o te c tio n M e a s u re s

w h ic h in c lu d e s a 5 0 y e a r m o r a to r iu m o n m in in g in A n ta rc tic a .

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m e n t A L P

P ro m ise

A L P R ec o rd

C o m m en t

4 .3 S u p p o r t th e C o m p re h e n s iv e E n v iro n m e n ta l I’ro te c lio n re g im e

e m b ra c in g th e C o n v e n tio n s f o r th e C o n s e rv a tio n o f A n ta r c tic S e a ls a n d o f

A n ta r c tic M a r in e L iv in g re s o u rc e s .

Y es Y es

5. COASTAL PROTECTION

5.1 R e p e a l o r a m e n d th e C o a s ta l W a te r s ( S ta l e T itle s ) A c t 1 9 8 0 a n d th e

C o a s ta l W a te r s ( S l a t e P o w e rs ) A c t 1 9 8 6 in o r d e r t o p ro v id e th e

C o m m o n w e a lth w ith p o w e rs t o d e v e lo p a n a tio n a l c o a s ta l m a n a g e m e n t

s tr a te g y a n d p r o te c t o u r c o a s tlin e u p t o th e lo w w a te r m a rk .

U n d e c id e d U n d e c id e d T h e A L P p ro m ise d to c o n s id e r w h e th e r to r e p e a l th e o ff -s h o r e s e ttle m e n t a fte r

th e R e s o u r c e A ss e s s m e n t C o m m is s io n ( R A C ) h a d r e p o r te d o n its C o a s ta l Z o n e

In q u iry fin d in g s. T h e R A C is c u r r e n tly c a r ry in g o u t th e C o a s ta l Z o n e In q u iry .

T h e fin a l R A C r e p o r t is n o t d u e u n til N o v e m b e r 1993.

5 .2 I n itia te a n d f u n d a p r o g r a m t o in c re a s e c o m m u n ity a w a r e n e s s o f th e

im p o r ta n c e o f o u r c o a s ta l z o n e a n d its p ro te c tio n .

Y es N o B e f o r e th e la st e le c tio n th e H a w k e G o v e rn m e n t e s ta b lis h e d a n a tio n a l W o rk in g

G r o u p o n C o a s ta l Z o n e M a n a g e m e n t, h o w e v e r, it n e v e r g o t g o in g a n d n o w n o

lo n g e r ex ists. A t p r e s e n t th e r e is a C o m m o n w e a llh /S ta le w o rk in g g r o u p o n th e

n e e d f o r a N a tio n a l C o a s ta l Z o n e S tra te g y . T h e C o m m o n w e a lth is d u e to re le a se

a d r a f t C o a s ta l Z o n e p o lic y f o r p u b lic c o m m e n t a t th e e n d o f O c to b e r o r e a rly

N o v e m b e r . T h e r e is n o p ro g r a m t o in c re a s e c o m m u n ity a w a re n e s s o f th e c o a s ta l

z o n e .

5 .3 Im p le m e n t m a n a g e m e n t p r e s c r ip tio n s f o r A u s tra lia 's c o a s ta l z o n e ,

in c lu d in g th e m a n a g e m e n t o f fis h e rie s o n a n e c o lo g ic a lly s u s ta in a b le b a sis.

Y es N o L a st y e a r th e G o v e rn m e n t p a s s e d fis h e rie s le g is la tio n w h ic h fa ile d t o e s ta b lis h a n

e c o lo g ic a lly s u s ta in a b le fr a m e w o rk f o r fis h e rie s m a n a g e m e n t. T h e le g isla tio n w as

o p p o s e d b y th e D e m o c r a ts . T h e G o v e r n m e n t h a s n o t im p le m e n te d m a n a g e m e n t

p re s c r ip tio n s f o r o t h e r c o a s ta l z o n e a c tiv itie s.

6, W ORLD HERITAGE

6.1 P r e v e n t m in in g , m in e ra l e x p lo ra tio n , d a m b u ild in g a n d in a p p r o p r i a te

r e a d in g a n d to u r i s t d e v e lo p m e n t in W o rld H e r ita g e a re a s .

Y e s N o T h e G o v e rn m e n t h a s a llo w e d q u a rry in g t o c o n tin u e a t L u n e R iv e r q u a rry

( B e n d e r 's q u a r r y ) in T a s m a n ia u n til J a n u a r y 1 9 9 3 a f te r h a v in g b rie fly c lo se d th e

o p e r a tio n , m id -A u g u s t th ro u g h S e p te m b e r 1992. It h a s n o t ru le d o u t th e

p ro p o s e d T u lly -M ills tre a m H y d ro -c ic c tric s c h e m e in th e W e t T r o p ic s W o rld

H e r ita g e a re a s . Π ι ε G o v e rn m e n t d id , h o w e v e r, p r e v e n t m in in g in K a k a d u

N a tio n a l P a rk .

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m e n t A L P

P r o m ise A L P R ec o rd

C o m m en t

6 .2 M a in ta in a n d e n h a n c e t h e p o w e rs o f th e C o m m o n w e a lth t o p r o te c t

W o r ld H e r ita g e a r e a s u n d e r th e W o rld H e r ita g e P r o p e r tie s C o n s e rv a tio n

A c t.

Y es N o A lth o u g h th e G o v e rn m e n t h a s m a in ta in e d C o m m o n w e a lth p o w e rs t o p ro te c t

W o rld H e rita g e a r e a s th ro u g h th e W o rld H e r ita g e P r o p e r tie s C o n s e rv a tio n A ct

19 8 3 , it h a s n o t e n h a n c e d th o s e p o w e rs.

6 .3 S u p p o r t th e in c lu s io n o f all th e K a k a d u C o n s e rv a tio n E x p lo ra tio n

Z o n e in th e K a k a d u N a tio n a l P a rk .

C o n s e rv a ­

tio n z o n e:

Y e s

Y es T h e C o m m o n w e a lth G o v e rn m e n t in c lu d e d all th e C o n s e rv a tio n a n d E x p lo ra tio n

Z o n e in to K a k a d u N a tio n a l P a rk . .

E x p lo ra ­

tio n z o n e:

Q u a lifie d

y e s

Y es

6 .4 E v a lu a te a n d n o m in a te S h a r k B a y ( W A ) f o r W o rld H e r ita g e listin g . E v a lu a te :

Y es

Y e s S h a rk B a y w a s n o m in a te d fo r W o rld H e r ita g e in 1 9 9 0 a n d lis te d in 1991.

N o m in a te :

Q u a lifie d

y e s

Y e s

6 .5 E v a lu a te a n d n o m in a te Q u e e n s la n d 's G r e a t S a n d y R e g io n (in c lu d in g

F r a s e r Is la n d a n d C o o lo o la ) f o r W o rld H e r ita g e listin g .

E v a lu a te :

Y e s

Y e s F r a s e r Is la n d a n d th e G r e a t S a n d y R e g io n w a s n o m in a te d f o r W o rld H e rita g e

lis tin g in 1991.

N o m in a te :

U n d e c id e d Y e s

6 .6 E v a lu a te a n d n o m in a te th e N u lla r b o r P la in t o r W o rld H e r ita g e listing. E v a lu a te :

Y e s

N o m in a te :

Q u a lifie d

y e s

E v a lu a te :

Y es

N o m in a te :

N o

T h e W A G o v e rn m e n t h a s n o t a g re e d to c o o p e r a t e in th e n o m in a tio n o f th e

N u lla r b o r w ith th e S A G o v e r n m e n t a n d th e C o m m o n w e a lth s o it h a s n o t

p r o c e e d e d . T h e I n te rg o v e rn m e n ta l A g re e m e n t o n th e E n v ir o n m e n t d o e s n o t give

th e C o m m o n w e a lth a n y u n ila te ra l p o w e rs to a c t if th e s ta t e s d o n o t a g re e .

6 .7 N o m in a te S ta g e T h r e e o f K a k a d u N a tio n a l P a r k f o r W o rld H e r ita g e

lis tin g .

Y es Y es T h e G o v e r n m e n t n o m in a te d a ll o f S ta g e II I f o r W o rld H e r ita g e listin g .;

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W hat th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P arliam en t A L P

P r o m ise

A L P R e c o r d

C o m m en t

6 .8 E s ta b lis h a m l a d e q u a te ly fu n d a m a n a g e m e n t a u th o r ity f o r th e W et

T r o p ic s W o rld 1 le r ila g e a re a .

Y e s Y e s T h e W e t T r o p ic s M a n a g e m e n t A u th o rity h a s b e e n e s ta b lis h e d jo in tly by th e

Q u e e n s la n d a n d C o m m o n w e a lth G o v e rn m e n ts .

6 .9 M a in ta in o r in c re a s e th e e x istin g b o u n d a rie s o f th e W o rld 1 le rila g e

a re a .

Y es Q u a lifie d

y e s

'H ie C o m m o n w e a lth h a s m a in ta in e d , b u t n o t in c re a s e d , th e b o u n d a rie s o f th e

W o rld H e rita g e a re a s .

6 .1 0 a ) R e v ie w a ll s h i p p i n g r o u te s a n d i t o l l u t i o n s a f e g u a r d s t o e n s u r e th a t

a n y th r e a t p o s e d by s h ip p in g t o th e r e e f is re m o v e d o r m in im ise d ; b )

le g is la te t o m a k e it c o m p u ls o ry f o r a ll s h ip s tra v e rs in g B a r r ie r R e e f w a te rs

t o u s e e x p e r t A u s tra lia n p ilo ts .

a ) a n d h )

Y es

a ) Y e s

b ) N o

a ) T h e G o v e rn m e n t c o n s ta n tly re v ie w s s h ip p in g r o u te s in th e r e e f a re a ; b)

a lth o u g h th e G o v e rn m e n t a m e n d e d th e G r e a t B a r r ie r R e e f M a rin e P a rk A c t to

r e q u ir e c o m p u ls o ty p ilo ta g e fo r all ta n k e rs a n d all o t h e r s h ip s a b o v e 70 m in

le n g th in lly d r o g r a p lie r s p a ss a g e o ff M a c k a y a n d th e in n e r r o u te n o rth o f I6 (> S,

it d id n o t le g is la te to m a k e it c o m p u ls o ry f o r all s h ip s tra v e rs in g r e e f w a te rs to

u s e e x p e rt A u s tra lia n p ilo ts .

6.11 E x te n d th e G r e a t B a r r ie r R e e f M a r in e P a r k t o in c lu d e a ll in s h o re

w a te r s a lo n g th e B a r r ie r R e e f C o a s tlin e a n d th e a r e a o f r e e f w a te r s in

T o r r e s S tr a it.

Q u a lifie d

y e s

N o G B R M P A h a s n o k n o w le d g e o f a n y d is c u s s io n s w ith th e Q u e e n s la n d

G o v e rn m e n t o v e r th e e x te n s io n o f th e m a r in e p a r k t o in s h o re w a te r s o r in to

T o r r e s S tra it. M o s t o f th e in s h o re a re a s a r e a r o u n d p o r ts a n d G B R M P A d o e s

n o t w a n t to b e in v o lv e d w ith re g u la tio n o f p o rts , e tc . T h e o t h e r a r e a s a re th o s e

w h ic h th e Q u e e n s la n d G o v e rn m e n t w a n te d to h a n g o n to f o r fu tu r e

d e v e lo p m e n t. A n y e x te n s io n in to T o r r e s S tr a it w o u ld in v o lv e n e g o tia tio n s w ith

th e P a p u a -N e w G u in e a G o v e rn m e n t a n d im p in g e o n in te r n a tio n a l sh ip p in g lanes.

6 .1 2 A d e q u a te ly s ta ff, e q u ip a n d r e s o u r c e th e G r e a t B a r r ie r R e e f M a rin e

P a rk A u th o r ity to p ro v id e p r o p e r m a n a g e m e n t o f th e G r e a t B a r r ie r R e e f

M a r in e P a rk .

Y es N o T h e 1 9 9 2 /9 3 b u d g e t h a s a 2 2 % re d u c tio n in fu n d in g t o G B R M P A w ith a c u t o f

2 .9 s ta f f y e a rs.

7. TROPICAL RAINFORESTS

7.1 B a n th e u s e o f r a in f o r e s t d e riv e d w o o d p r o d u c ts in F e d e r a l .

G o v e r n m e n t a c tiv itie s in c lu d in g s tr u c tu r a l tim b e r , fin ish in g , fillin g s, p a p e r

p r o d u c ts a n d a c tiv e ly e n c o u r a g e th e s ta te s a n d lo c a l g o v e r n m e n t to d o th e

s a m e . '

U n d e c id e d N o T h e G o v e rn m e n t h a s n o t b a n n e d th e u s e o f ra in f o r e s t d e riv e d w o o d p ro d u c ts in

F e d e ra l G o v e rn m e n t a c tiv itie s. T h e r e a r e c h a n g e s t o th e s p e c ific a tio n s tim b e rs

u s e d f o r v a rio u s u s e s w h ic h w o u ld a llo w f o r s u b s tit u te s f o r r a in fo r e s t tim b e rs bu t

th is is a n e n tire ly v o lu n ta ry a p p ro a c h .

- 7 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W hat th e A L P p ro m ised to d o in t h e life o f th is P a rlia m en t A L P

P ro m ise

A L P R ecord

C o m m e n t

7 .2 G iv e fin a n c ia l a n il te c h n ic a l s u p p o r t lo d e v e lo p in g c o u n tr ie s to a ssist

in th e c r e a t io n o f p r o te c te d a r e a s a n d t h e p r o m o tio n o f c o m m u n ity b a se d

s u s ta in a b le fo r e s t m a n a g e m e n t p ro je c ts w ith a p rio r ity o n fu rn ish in g local

n e e d s a n d n o n - lim b e r p ro d u c ts .

Y es Q u a lifie d

yes

A u s tra lia h a s fu n d e d fo r e s try p ro je c ts in d e v e lo p in g c o u n trie s a s p a rt o f its

E n v iro n m e n t A ss is ta n c e P ro g ra m a n d s o m e o f th e m a r e a lo n g th e s e lines.

7 .3 D e m o n s tr a t e a c tiv e o p p o s itio n t o fu n d in g o f d e s tr u c tio n o f tro p ic a l

f o r e s ts b y m u lti- la te r a l d e v e lo p m e n t a g e n c ie s a n d s u p p o r t fu n d in g o f

tr o p ic a l f o r e s ts c o n s e rv a tio n m e a s u re s .

Y es N o T h e G o v e rn m e n t re c e n tly re le a s e d a policy o n th e in te rn a tio n a l tr a d e in tro p ic a l

tim b e r w h ic h s u p p o r ts th e F A O 's T r o p ic a l F o r e s ts A c tio n P la n (T F A P ). T h e

T F A P h a s b e c o m e w id e ly d is c r e d ite d , b e in g r e s p o n s ib le f o r in c re a sin g r a th e r

th a n d e c r e a s in g tro p ic a l d e fo re s ta tio n . In 1991, th e U S S e n a te re fu s e d to fu n d

th e T F A P a t all.

7.4 E n s u r e A u s tra lia 's fo re ig n a id is n o t u s e d f o r th e d e s tr u c tio n o f

tro p ic a l fo r e s ts .

Y es N o T h e G o v e rn m e n t h as in tr o d u c e d e n v iro n m e n ta l a s s e s s m e n t p r o c e d u re s fo r

A u s tra lia n a id p ro g ra m s . It h a s a lso p ro m is e d t o d ire c t A u s tra lia n re p re s e n ta tiv e s

o n m u ltila te ra l d e v e lo p m e n t b a n k s t o s ta t e A u s tra lia n o p p o s itio n to

e n v iro n m e n ta lly u n d e s ir a b le p ro je c ts . H o w e v e r, n o m e c h a n is m s h a v e b e en e s ta b lis h e d to e n s u r e th a t A u s tra lia n r e p re s e n ta tiv e s w ill lie a b le t o a sse ss th e

e n v iro n m e n ta l s o u n d n e s s o f a p ro je c t. U n til th is o c c u r s s a tisfa c to rily , th e r e is n o

c e r ta in ty th a t th e p ro m is e w ill b e fu lfille d . '

7.5 B a n th e im p o r t o f all tro p ic a l tim b e r s e x c e p t th o s e d e riv e d fro m lo n g

te rm s u s ta in a b le h a rv e stin g o f n o n p rim a r y f o r e s ts o r p la n ta tio n s w h e re

p o s s ib le w ith th e p ro v is o th a t ( a ) h a rv e s tin g o p e r a tio n s h a v e th e c o n s e n t

o f tr a d itio n a l o w n e rs a n d u s e rs a n d ( b ) th a t a s e c u r e a n d re p re s e n ta tiv e

re s e r v e s y s te m is in p la c e .

U n d e c id e d N o T h e J u n e 1 9 9 2 C a b in e t d e c is io n n o t to b a n im p o r t o f tro p ic a l lim b e rs r e ite ra te d

A u s tra lia 's s u p p o r t f o r th e w id e ly c o n d e m n e d I n te r n a tio n a l T r o p ic a l T im b e r

O rg a n is a tio n re s o lu tio n th a t th e y e a r 2 0 0 0 s h o u ld b e th e ta rg e t d a te b y w hich all

tro p ic a l tim b e r s tr a d e d s h o u ld b e fro n t s u s ta in a b le s o u rc e s . M rs K elly's o rig in al

p o s itio n ( f o r a b a n fro m 1 9 9 5 ) w as w a te r e d d o w n d u e to c o n c e rn a b o u t th e

re a c tio n fro m A u s tra lia 's n e a r n e ig h b o u rs .

ft FORESTRY

8.1 T h e p h a s e o u t o f la rg e s c a le c le a r fe llin g in n a tiv e fo re s ts . U n d e c id e d N o T h e r e is n o e v id e n c e th a t th e C o m m o n w e a lth is p re s s in g f o r th e p h a s in g o u t o f

c le a r fe llin g a s a logg in g p ra c tic e .

• 8 .

v

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m en t A L P

P ro m ise

A L P R eco rd

C o m m en t

8 .2 E s ta b lis h in g s u ffic ie n t h a rd w o o d p la n ta tio n s o n c le a r e d la n d to

p ro v id e th e b u lk o f h a rd w o o d in th e fu tu r e .

Q u a lifie d

yes

N o H ie G o v e rn m e n t's re s o u rc e s e c u rity le g is la tio n , v o te d d o w n by th e D e m o c ra ts ,

w o u ld h a v e e n s u r e d th a t n a tiv e fo r e s ts w e re th e s o u r c e o f h a rd w o o d p ro d u c tio n

fo r m a n y y e a rs to c o m e . T h e G o v e rn m e n t's d r a f t n a tio n a l fo re s t p o lic y s u p p o rts a

c o n tr a c tu a l fo r m .of re s o u rc e s e c u rity b a se d o n th e lo n g te rm u se o f n a tiv e

fo re s ts . T h e G o v e rn m e n t h a s given m in im a l s u p p o r t fo r th e e s ta b lis h m e n t o f

m o r e p la n ta tio n s to p r o d u c e h a rd w o o d p u lp , b u t th is s u p p o r t is n o t fo rth c o m in g

in re g a rd to h a rd w o o d saw logs.

8 .3 a ) Id e n tif ic a tio n a n d b ) p r o te c tio n o f p r is tin e a n d o t h e r fo r e s t o f h igh

c o n s e rv a tio n v a lu e .

a ) a n d b )

Y es

a ) Q u a lifie d

yes

b ) N o

a ) T h e A u s tra lia n ! le rila g e C o m m is sio n is w o rk in g w ith s ta t e fo r e s t a g e n c ie s in

W A a n d V ic to ria to id e n tify , o n a re g io n a l b a sis , f o r e s ts o f hig h c o n s e rv a tio n

v a lu e . T h e A U C a n d th e VVA D e p a r tm e n t o f C o n s e rv a tio n a n d L a n d

M a n a g e m e n t h a v e p u b lis h e d a d r a f t a s s e s s m e n t r e p o r t o f th e f o r e s ts in th e

S o u th -w e s t re g io n o f W A ; b ) th e G o v e rn m e n t h a s n o t ta k e n a ll a c tio n n e ce ssa ry

t o p r o te c t f o r e s ts o f h ig h c o n s e rv a tio n v a lu e . T h e d r a f t n a tio n a l fo r e s t policy

d o e s n o t s u p p o r t th e ra p id c e s s a tio n o f lo g g in g in o ld g ro w th f o r e s ts , a s

s u p p o r te d b y R A C in its F o r e s t a n d T im b e r In q u iry .

8 .4 U s e a v a ila b le C o m m o n w e a lth p o w e rs in th e n a tio n a l in te r e s t to

o v e r r id e S la te p la n s to lo g th e f o r e s ts in th e N a tio n a l E s ta te .

Y e s N o T h e G o v e rn m e n t h a s n o t p a s s e d le g is la tio n t o u s e its c o n s titu tio n a l p o w e rs to

h a ll lo g g in g in th e f o r e s ts o f th e N a tio n a l E s ta te . In th e c a s e o f N a tio n a l F .slate

f o r e s ts o f S o u th - e a s t N S W , th e G o v e rn m e n t u s e d its p o w e rs o v e r e x p o rts to

p re v e n t th e e x p o rt o f w o o d c h ip s d e riv e d fro m n a tio n a l e s ta te a r e a s w h ile

a s s e s s m e n t o f th e a r e a s p ro c e e d e d . H o w e v e r, th e G o v e rn m e n t w a s n o t a b le to

s lo p lo g g in g in th e s e a r e a s u n d e r e x istin g le g is la tio n o n c e th e a s s e s s m e n t w as

c o m p le te d , d u e to its fa ilu r e t o p a ss a p p r o p r ia te le g is la tio n .

8 .5 P h a s e o u t o f e x p o rt w o o d c h ip p in g b y 1995. Q u a lifie d

y es

N o T h e F o r e s t C o n s e rv a tio n a n d D e v e lo p m e n t B ill 1 9 9 2 ( th e r e s o u r c e s e c u rity b ill)

w o u ld h a v e p e rm itte d w o o d c h ip e x p o rts o n a c a s e b y c a s e b a sis a f t e r th e y e a r

20 0 0 .

8 .6 In c e n tiv e s t o s a w m illc rs t o in tr o d u c e m o d e m te c h n o lo g y u s in g s m a lle r

re g ro w th a n d p la n ta tio n g ro w n lo g s t o p r o d u c e a h ig h v a lu e p ro d u c t.

Y e s N o H i e Y o u n g E u c a ly p t P r o g ra m , a p ro g r a m o f re s e a r c h b e in g c a r r ie d o u t by th e

C S I R O in c o lla b o ra tio n w ith th e V ic to ria n a n d T a s m a n ia n G o v e rn m e n ts , w as

a llo w e d t o b e w o u n d u p in 1991. T h e p ro g ra m a im e d to d e v e lo p te c h n o lo g ic a l

e x p e r tis e a b o u t th e c o m m e rc ia l th in n in g o f tr e e s a t d iff e r e n t s ta g e s o f g ro w th

fro n t e u c a ly p t fo re s ts . '

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p r o m ise d to d o in th e lif e o f th is P a rlia m en t A L P

P ro m ise

A L P R ec o rd

C o m m en t

8.7 P h a s e in o f p u lp in g te c h n o lo g ie s t o n e w a n d e x istin g m ills w h ic h d o

n o t d is c h a rg e o r g a n o c h lo r in e s t o th e e n v iro n m e n t a n d w h ic h re c y c le a n d

re -u s e by p r o d u c ts a n d w a s te s t o th e g re a te s t e x te n t te c h n ic a lly fe a sib le.

Y es N o In D e c e m b e r 1989, b e fo re th e la st e le c tio n , th e H a w k e G o v e r n m e n t re le a s e d a

P u lp a n d P a p e r In d u s try P a c k a g e w hich c o n ta in e d a s e t o f e n v iro n m e n ta l

g u id e lin e s o n p o llu tio n levels a n d fu n d in g fo r a r e s e a r c h p r o g r a m a im e d a t

im p ro v in g k ra ft te c h n o lo g ie s . U n d e r th e P a c k a g e a n u m b e r o f k ra ft te c h n o lo g ie s

h ave b e e n id e n tifie d th a t a r e (lie b e st a v a ila b le te c h n o lo g y e c o n o m ic a lly

a c h ie v a b le , h o w e v e r, th e G o v e rn m e n t h a s n o t in tr o d u c e d n e w m e a s u re s to

e n c o u r a g e th e u p ta k e o f s u c h te c h n o lo g ie s.

8 .8 In c e n tiv e s f o r th e p h a s in g in o f a ) p la n ta tio n a n d b ) n o n -w o o d fib re

s u p p ly .

a ) a n d b )

Y es

a) Q u a lifie d

y es

b ) N o

a ) T h e G o v e rn m e n t e s ta b lis h e d th e N a tio n a l P la n ta tio n s A d v is o ry C o m m itte e

w hich re c o m m e n d e d th e d e v e lo p m e n t o f a N a tio n a l P la n ta tio n S tr a te g y a n d a

n u m b e r o f in c e n tiv e s t o p h a s e in p la n ta tio n d e v e lo p m e n t o n c le a r e d a g ric u ltu ra l

la n d . T h e d ra ft n a tio n a l fo r e s t p o lic y p ic k s u p o n s o m e o f th e C o m m itte e 's

r e c o m m e n d a tio n s b u t fa ils t o give su ffic ie n t a tte n tio n to th e r o le o f p la n ta tio n s in

th e w o o d a n d w o o d p r o d u c ts in d u s try . T h e d r a f t p o lic y d o e s n o t re c o m m e n d th e

d e v e lo p m e n t o f a p la n ta tio n stra te g y ; b ) th e G o v e rn m e n t d is m is s e s th e

c o n tr ib u tio n th a t c o u ld b e m a d e to th e in d u s try b y th e d e v e lo p m e n t o f a n o n ­

w o o d fib r e su p p ly .

8 .9 U s e o f re c y c le d p a p e r s t o a c h ie v e a re c y c lin g r a te o f 7 5 % b y 2000. Y e s N o T h e N a tio n a l W a s te M in im is a tio n a n d R e c y c lin g S tr a te g y re le a s e d th is y e a r d o e s

n o t in c lu d e a tim e ta b le f o r th e y e a r 2 0 0 0 o r a ta r g e t o f 7 5 % . It d o e s p ro p o s e a

ta rg e t o f 4 0 % re c y c lin g o f n e w sp rin t a n d 7 1 % re c y c lin g o f p a p e r p a ck a g in g by

1995.

8 .1 0 S u b s ta n tia l a n d e ffe c tiv e in c e n tiv e s (in c lu d in g s a le s ta x , im p o r t d u tie s ,

p la n t c o n v e r s io n ) f o r th e u s e o f u n b le a c h e d p a p e r s .

Y e s N o T h e r e is n o e v id e n c e o f s u b s ta n tia l a n d e ffe c tiv e in c e n tiv e s f o r th e u s e o f

u n b le a c h e d p a p e r s v is a v is b le a c h e d p a p e rs.

8.11 I n tr o d u c tio n o f a p a p e r s a v in g s tr a te g y in a ll G o v e rn m e n t

d e p a r tm e n ts a n d fe d e ra l g o v e rn m e n t b u s in e s s e n te r p r is e s th a t m a x im ises

o p p o r tu n itie s fo r r e - u s e a n d re c y c lin g a n d d is c o u r a g e th e w a s te fu l u s e o f

p a p e r . ·

Y es Y e s

- 10 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m e n t A L P

P ro m ise

A L P R eco rd

C o m m e n t

8 .1 2 R e q u i r e p r o p o n e n ts o f n e w p u lp a n d p a p e r n tills th a t w o u ld re ly o n

a n y w o o d fro m p u b lic n a tiv e f o r e s ts t o e n t e r in to a le g is la te d a g r e e m e n t

th a t th e y w ill p ro g re s siv e ly e s ta b lis h s u b s ta n tia l p la n ta tio n s a im e d a t

p ro v id in g th e m a jo rity o f th e m ill's w o o d re q u ir e m e n ts w ith in 2 0 y e a r s o f

th e a p p ro v a l o f c o n s tr u c tio n o f th e m ill.

Q u a lifie d

yes

N o S u c h a n a g re e m e n t w a s in c lu d e d in th e F o re s t C o n s e rv a tio n a n d D e v e lo p m e n t

Bill w h ic h w as d e fe a te d in th e S e n a te d u e to th e o v e rw h e lm in g ly n e g a tiv e a sp e c ts

o f th e B ill. T h e G o v e rn m e n t d id n o t a tte m p t to a c h ie v e th is re s u lt o u ts id e th e

fra m e w o rk o f r e s o u r c e s e c u rity .

9. TOURISM

9.1 D e v e lo p a n a tio n a l to u ris m s tr a te g y w ith s ta n d a r d s n e c e s s a ry f o r a n

e c o lo g ic a lly s u s ta in a b le to u ris m in d u s try .

Y es Q u a lifie d

y es

A N a tio n a l T o u r is m S tr a te g y w a s re le a s e d in 1 9 9 2 w h ic h s u p p o r te d th e

im p le m e n ta tio n o f e c o lo g ic a lly s u s ta in a b le to u ris m d e v e lo p m e n t, a s a rtic u la te d in

th e B S D T o u r is m W o rk in g G r o u p r e p o r t o f 1991.

l a LAND DEGRADATION

10.1 M a in ta in fu n d in g , a t th e c u r r e n t le v e l, o f th e N a tio n a l L a n d

M a n a g e m e n t P r o g ra m /N a tio n a l S o il C o n s e rv a tio n P r o g ra m f o r e a c h y e a r

o f th e n e x t d e c a d e .

Y es Y e s T h e G o v e rn m e n t h a s m a in ta in e d its fu n d in g c o m m itm e n t t o th e N a tio n a l L a n d

M a n a g e m e n t P r o g ra m /N a tio n a l S oil C o n s e rv a tio n P r o g ra m . $ 2 4 .7 m illio n w as

a llo c a te d to th e N S C P f o r th e y e a r 1 9 9 1 /9 2 a n d $ 2 8 .7 m illio n f o r th e y e a r

1 992/93.

1 0 .2 A llo c a te $1 m illio n o v e r 5 y e a r s t o e n a b le A B A R E , w o rk in g c lo se ly

w ith C S 1 R O , a n d o th e r s t o c o m p le te t h e ir e c o n o m ic a n a ly sis o f th e c o s ts

o f la n d d e g ra d a tio n .

Y e s N o A B A R E is c o n d u c tin g a n u m b e r o f p ro je c ts lo o k in g a t la n d m a n a g e m e n t

p ra c tic e s u tilis e d by fa rm e rs a n d th e c o s ts o f th e v a rio u s p ra c tic e s . A sp ec ific

a llo c a tio n o f $ l m o v e r 5 y e a rs h a s n o t b e e n a l l o c a t e d t o c o m p l e t e a n e c o n o m i c

a n a ly sis o f th e c o s ts o f la n d d e g ra d a tio n .

1 0 .3 E n s u r e th e la n d c a p a b ility s tu d ie s b e in g d o n e b y th e s ta t e s /te r r it o r ie s

a r c d o n e in m u tu a lly c o m p a tib le m e a n s w ith a tru ly n a tio n a l a p p r o a c h ,

in c lu d in g d a ta n e c e s s a ry to a ss e ss n o t o n ly p ro d u c tiv ity b u t a ls o e c o lo g ic a l

s u sta in a b ility .

Y es N o T h e G o v e rn m e n t h a s c o m m is s io n e d a review a n d a s s e s s m e n t o f la n d re s o m c e

m a p p in g w h ic h is n o t y e t fin a lis e d . T h e te r m s o f r e f e r e n c e in c lu d e th e p ro v isio n

o f r e c o m m e n d a tio n s o n th e level o f s ta n d a r d is a tio n th a t is d e s ir a b le a n d c an b e

ju s tifie d b e tw e e n S ta te s . T h e G o v e rn m e n t h a s fa ile d t o e n s u r e th e in te g ra tio n o f

e c o lo g ic a l s u s ta in a b ility c r ite r ia in to la n d c a p a b ility a s s e s s m e n t. L a n d c a p a b ility

s tu d ie s c o n tin u e t o fo c u s o n so il e ro s io n a n d s o il c o n s e r v a tio n , a t th e e x p e n s e o f

w id e r e c o lo g ic a l s u s ta in a b ility is su e s s u c h a s b io d iv e rs ity .

- 11 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e lif e o f th is P arlia m en t A L P

P r o m ise A L P R eco rd

C o m m en t

10.4 S u b s ta n tia lly in c re a s e , o v e r th e next t h r e e y e a r s , fu n d in g to th e "Save

th e H u sh " p ro g r a m t o e n s u r e th a t th is p ro g r a m h a s fu n d in g p a rity w ith th e

N a tio n a l S o il C o n s e rv a tio n P r o g ra m /N a tio n a l L a n d M a n a g e m e n t P ro g ra m

b y 1993.

Y es N o T h e A L P p ro m is e d lo in c re a s e th e fu n d in g t o 3 tim e s its c u r r e n t level by

199 1 /9 2 . T h e G o v e rn m e n t h a s fa ile d lo d o th is . F u n d in g c o m m itm e n ts h ave b e en

as follow s: 1 9 8 9 /9 0 S im ; 1990/91 $1 .5 m ; 1 9 9 1 /9 2 $ 2 .1 m ; a n d 1 9 9 2 /9 3 $2.58m . T h is is f a r fro m a s u b s ta n tia l in c re a se .

10.5 S u p p o r t a n d fu n d a n a tio n a l so ils in v e n to ry a s a p rim a ry to o l in la n d

c a p a b ilily a s s e s s m e n t.

Y e s Y es T h e N a tio n a l R e s o u r c e In f o rm a tio n C e n tr e ( N R I C ) is in th e p ro c e s s o f

c o m p ilin g a c a ta lo g u e o f so il d a ta s e ts in to a n a tio n a l d ire c lo iy . A g re e m e n ts h a v e

b e e n re a c h e d s o f a r w ith D A S E T a n d th r e e S ta te g o v e rn m e n ts .

1L MINING

11.1 U s e a ll a v a ila b le C o m m o n w e a lth p o w e rs f o r a ll p ro p o s a ls f o r m in e ra l

e x p lo r a tio n (in c lu d in g o f f s h o r e a n d s u b m a r in e e x p lo r a tio n ) w ith p a r tic u la r

a tte n tio n t o s e is m ic w o rk .

Y e s N o

1 1 .2 R e f u s e lic e n sin g o f a n y n e w u ra n iu m m in e s . U n d e c id e d Y es T h e r e w ill b e n o n e w m in e s u n d e r p r e s e n t A L P P la tfo rm .

1 1 .3 P h a s e o u t e x istin g u ra n iu m m in e s b y 1 9 9 2 . U n d e c id e d N o T h e e x istin g m in e s w ill b e a b le t o c o n tin u e .

11.4 R e je c t th e o p tio n o f d e v e lo p in g a n u c le a r in d u s try in A u s tra lia ,

in c lu d in g e n ric h m e n t, s to r a g e o f n u c le a r w a s te a n d re p ro c e s s in g .

Y e s N o P r e s e n t A L P P la tf o rm r e je c ts th e d e v e lo p m e n t o f a n u c le a r in d u s try in A u stra lia ,

h o w e v e r, th e G o v e r n m e n t sh o w e d to ta l d is re g a r d f o r its o w n p o lic y in p a ssin g

th e A u s tra lia n N u c le a r S c ie n c e a n d T e c h n o lo g y O rg a n is a tio n ( A N S T O )

A m e n d m e n t A c t e a r lie r th is y e a r. T h e A c t gives A N S T O a g r e a te r c o m m e rc ia l

ro le a n d r e q u ir e s th a t o n e o f its fu n c tio n s is th e s to ra g e o f n u c le a r w aste.

11.5 S u p p o r t in c re a s e d c o n tr o l o f e x istin g u r a n iu m m in in g by th e

C o m m o n w e a lth G o v e rn m e n t.

Y es N o T h e G o v e rn m e n t h a s n o t in c re a s e d c o n tro ls o n u ra n iu m m in in g . T h e O ffic e o f

th e S u p e rv is in g S c ie n tis t is m a in ta in e d b u t o n ly f o r R a n g e r u ra n iu m m in e an d

n o t f o r R o x b y D o w n s.

12

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P arlia m en t A L P

P ro m ise A L P R eco rd

C o m m e n t

12. ENVIRONMENT PROTECTION

12.1 E s ta b lis h a F e d e r a l F .n v iro n m e n t P r o te c tio n A g e n c y r e p o r tin g to th e

E n v iro n m e n t M in is te r , t o b e r e s p o n s ib le f o r th e s e ttin g a n d

im p le m e n ta tio n o f e ffe c tiv e n a tio n a l e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s .

Q u a lifie d

yes

N o A C o m m o n w e a lth E P A h a s b e e n e s ta b lis h e d b u t th e N a tio n a l Ε Ρ Λ (e s se n tia lly a

M in is te ria l C o u n c il) w ill b e re s p o n s ib le f o r s e ttin g n a tio n a l e n v iro n m e n ta l

s ta n d a r d s . C E P A w ill b e re s p o n s ib le o n ly f o r th e ir im p le m e n ta tio n . L e g is la tio n to

e s ta b lis h th e N a tio n a l E P A h a s b e e n w ith d ra w n b y th e G o v e rn m e n t fro m th is

y e a r 's le g is la tiv e p ro g ra m .

12.2 S e t m in im u m s ta n d a r d s f o r u n if o r m a n d e ffe c tiv e S ta te a n d fe d e ra l

e n v iro n m e n ta l a s s e s s m e n t p r o c e d u r e s w h ic h g u a r a n te e c o m m u n ity

p a rtic ip a tio n .

Y e s N o T h e In te rg o v e rn m e n ta l A g re e m e n t o n th e E n v ir o n m e n t in c lu d e s a S c h e d u le o n

e n v ir o n m e n ta l im p a c t a s s e ss m e n t. T h e S c h e d u le c o n ta in s a list o f a g re e d

p r o c e s s e s f o r E l A , h o w e v er, th e p ro v is io n s a r e s o w e a k a s t o b e re n d e re d

in e ffe c tiv e in p ra c tic e . T h e s e c tio n o n c o m m u n ity p a r tic ip a tio n is v e ry w eak,

p ro v id in g o n ly f o r 'a p p r o p r ia te a n d a d e q u a te p u b lic c o n s u lta tio n ' b e fo re th e

a s s e s s m e n t p ro c e s s is c o m p le te .

1 2 .3 C o n d u c t a to x ic a n d h a z a rd o u s w a s te a u d it t o a s s e s s w a s te

p ro d u c tio n a n d d is p o s a l in A u s tra lia .

Y e s N o A lth o u g h s o m e c a te g o r ie s o f w a s te h a v e b e e n s u rv e y e d b y th e n o w d e fu n c t

in tr a c ta b le W a s te T a s k fo rc e a n d a s a m p le s u rv e y w a s c a r r ie d o u t la st y e a r b y th e

S n o w y M o u n ta in s E n g in e e rin g C o r p o r a tio n , a n a tio n a l s y s te m a tic a u d it o f toxic

a n d h a z a r d o u s w a s te h a s n o t b e e n u n d e rta k e n . T h e I n d e p e n d e n t P a n e l o n

I n tr a c ta b le W a s te r e c o m m e n d e d in its in te r im R e p o r t o f J u ly 1 9 9 2 th a t fig u re s

o n th e d is p e r s io n a n d q u a n tity o f in tr a c ta b le w a s te b e c o m p ile d o n a n a tio n a l

b a sis a s a m a ile r o f u rg e n c y .

12.4 S u b s ta n tia lly in c re a s e th e s c o p e a n d a b ility o f th e O ffic e o f th e

S u p e rv is in g S c ie n tis t to e ffe c tiv e ly m o n ito r e x istin g p r o je c ts o f p a r tic u la r

e n v iro n m e n ta l sen sitiv ity .

Y e s N o T h e s c o p e a n d a b ility o f th e O S S w ill b e c o n s tr a in e d b y th e 1 9 9 2 /9 3 b u d g e t c u t

o f 4 % . T h e s ta f f a llo w a n c e is c u t by 6 .6 s ta f f y e a rs .

12.5 In v e s tig a te th e o p tio n s f o r th e d e v e lo p m e n t o f a 2 0 y e a r E n v iro n m e n t

P la n f o r A u s tra lia a lo n g th e lin e s o f th a t d ra w n b y t h e N e th e r la n d s

G o v e rn m e n t.

Y e s Q u a lifie d

y es

T h e B S D p ro c e s s c o u ld b e in te r p r e te d a s a fu lf ilm e n t o f th is p ro m is e , h o w e v er,

th e G o v e r n m e n t h a s n o t d e m o n s tr a te d a n y c o m m itm e n t t o th e im p le m e n ta tio n

o f th e B S D W o rk in g G r o u p re c o m m e n d a tio n s .

- 13 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h a t th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m en t A L P

P ro m ise

A L P R eco rd

C o m m e n t

13. CONSTITUTIONAL, GOVERNM ENT A N D LEGAL ARRANGEM ENTS

W ill youA 'O iir p a r ly p r o m o te t h e c a s e f o r th e C o m m o n w e a lth to b e given

in c re a s e d p o w e rs t o m a k e law s w ith re s p e c t to :

13.1 th e d is c h a rg e o f s u b s ta n c e s o n t o la n d , a ir o r w a te r , a ffe c tin g m o re

th a n o n e s la t e o r te rrito ry ;

Y es N o T h e In te rg o v e rn m e n ta l A g re e m e n t o n th e E n v iro n m e n t sig n ifie d a m a jo r sh ift

a w ay fro m th e u se o f C o m m o n w e a lth p o w e rs to w a rd s a m o r e c o o p e r a tiv e

a p p r o a c h w ith th e S ta te s . In s te a d o f th e C o m m o n w e a lth ta k in g a le a d in g ro le in

s e ttin g e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s , th e G o v e rn m e n t h a s given u p its p o w e rs in a

lo w e st c o m m o n d e n o m in a to r a p p ro a c h w h e re b y th e C o m m o n w e a lth h a s e q u a l

v o tin g p o w e r w ith th e S ta le s .

1 3 .2 th e p re v e n tio n o f la n d , a ir o r w a te r d e g ra d a tio n a ffe c tin g m o re th a n

o n e s t a t e o r te rrito ry ;

Y e s N o S e e a b o v e .

1 3 .3 th e u s e o f n u c le a r fu e ls, n u c le a r e n e r g y a n d io n is in g r a d ia tio n ; Y e s N o T h e c le a r in te n t o f th is q u e s tio n w as to a s k p o litic a l p a r tie s w h e th e r th e y w e re

p r e p a r e d t o in c re a s e C o m m o n w e a lth e n v iro n m e n ta l p ro te c tio n o v e r th e u se o f

n u c le a r fu e ls, e tc . T h e G o v e rn m e n t h a s in c re a s e d its p o w e rs o v e r th e n u c le a r

in d u s try b u t it h a s u s e d its p o w e rs to p r o te c t th e in d u s try r a t h e r th a n to p ro te c t

th e e n v iro n m e n t. T h e A N S T O A m e n d m e n t A c t p a s s e d e a r lie r th is y e a r, w ith o u t

D e m o c r a t s u p p o r t, e x e m p te d A N S T O fro m N S W s ta t e e n v iro n m e n ta l a n d

p la n n in g law s w ith o u t e q u iv a le n t law s b e in g in p la c e a t C o m m o n w e a lth level. T h e

a n s w e r t o th is q u e s tio n th e r e f o r e m u s t b e n o .

13.4 th e p ro te c tio n o f a r e a s o f A u s tra lia o f n a tio n a l a n d in te r n a tio n a l

s ig n ific a n c e ;

Y e s N o T h e N a tio n a l E s ta te is le ft to th e S ta te s to p r o te c t u n le s s th e r e is a c le a r c a s e fo r

C o m m o n w e a lth in v o lv e m e n t. T h e C o m m o n w e a lth h a s n o t p r o m o te d th e c a s e fo r

in c re a s e d p o w e rs in re la tio n t o e ith e r N a tio n a l E s ta te o r W o rld H e rita g e a re a s .

13.5 th e p ro te c tio n o f a s p e c ie s o f flo r a a n d fa u n a fro m e x tin c tio n . Y es N o T h e p ro p o s e d E n d a n g e r e d S p e c ie s le g is la tio n o p e r a te s w ith in th e fra m e w o rk o f

th e In te rg o v e rn m e n ta l A g re e m e n t o n th e E n v iro n m e n t. H i e d r a f t bill re je c ts th e

u s e o f th e c o r p o r a tio n s p o w e r a n d re la te s o n ly t o C o m m o n w e a lth la n d s a n d

w a te r a n d d e c isio n s . It is v e ry lim ite d in s c o p e a n d its s till in th e p ro c e s s o f b e in g

w a te r d o w n to in c lu d e f u r th e r e c o n o m ic c a v e a ts .

13.6 L e g is la te u sin g th e tr a d in g c o r p o r a tio n s p o w e r, t o re g u la te th e

a c tiv itie s o f c o m p a n ie s p re ju d ic ia l t o th e p r o te c tio n o f a r e a s o f A u s tra lia o f

n a tio n a l o r in te r n a tio n a l s ig n ific a n c e .

Y es N o

•

- 1 4 -

4

<

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P a rlia m en t A L P

P r o m ise A L P R e c o r d

C o m m e n t

13.7 R e ta in th e e n v iro n m e n t p o r tf o lio w ith in in n e r C a b in e t. Y e s Y e s

13.8 S u p p o r t p ro v is io n f o r c o m m u n ity g r o u p s /th ir d p a rty rig h ts to in itia te

le g a l a c tio n t o e n f o r c e e n v iro n m e n ta l le g is la tio n a n d re g u la tio n s .

Y es N o A n e a r lie r d r a f t o f th e E n d a n g e re d S p e c ie s le g is la tio n in c lu d e d a w a iv e r o f

lia b ility o f c o m m u n ity g ro u p s /in le rc s le d p e rs o n s to p a y d a m a g e s w h e n ap p ly in g

fo r a n in ju n c tio n to re s tra in a C o m m o n w e a lth a g e n c y fro m u n d e rta k in g a n a c tio n

w h ic h w o u ld th r e a te n w ith e x tin c tio n a n e n d a n g e re d s p e c ie s. U n d e r p re s s u re

fr o m 'p r o -d e v e lo p m e n t' m e m b e rs o f C a b in e t, th e s e c tio n w a s re m o v e d . T h is

e ffe c tiv e ly g u ts th e th ir d p a rty rig h ts a s p e c t o f th e bill.

R GREENH OUSE EFFECT A N D O ZO NE DEPLETION

14.1 L e g is la te f o r t h e re g u la tio n , m o n ito r in g a n d c o n tr o l n e c e s s a ry to

a c h ie v e a 2 0 % r e d u c tio n in g r e e n h o u s e g a s e m is s io n s b y th e y e a r 2 0 0 0 a n d

a 5 0 % r e d u c tio n b y 20 1 5 .

Q u a lifie d

y e s

N o T h e G o v e rn m e n t a d o p te d th e T o r o n t o T a r g e t' o f a 2 0 % re d u c tio n o f

g r e e n h o u s e e m is sio n s by 2 0 0 5 , w ith a s ta b ilis a tio n o f e m is s io n s b y th e y e a r 20 0 0 ,

b u t h a s s h o w n little c o m m itm e n t t o m e e tin g th e ta rg e t. T h e G o v e r n m e n t

re le a s e d a d r a f t N a tio n a l G r e e n h o u s e R e s p o n s e S tr a te g y e a r lie r th is y e a r a s a

r e s p o n s e t o th e B S D G r e e n h o u s e r e p o r t a n d th e In d u s try C o m m is s io n

G r e e n h o u s e r e p o r t. T h e S tra te g y w a te r e d d o w n m a n y g r e e n h o u s e re la te d

r e c o m m e n d a tio n s a ris in g fro m th e B S D p ro c e s s a n d h a s b e e n ro u n d ly a tta c k e d

by m a n y g ro u p s in v o lv ed in th e p ro c e s s .

1 4 .2 L e g is la te a n d re g u la te f o r a c o m p le te p h a s e o u t o f C F G a n d h a lo n

p r o d u c tio n , c o n s u m p tio n , im p o r t, e x p o rt, a n d e m is s io n in A u s tra lia by

D e c e m b e r 1 9 9 5 , in c lu d in g a n in te r im r e d u c tio n o f 6 5 % o f 1 9 8 6 le v e ls by

D e c e m b e r 19 9 2 .

Q u a lifie d

y es

N o T h e G o v e rn m e n t th is y e a r p a s s e d th e O z o n e P r o te c tio n A m e n d m e n t A c t. T h e

A c t d id n o t r e g u la te fo r th e c o m p le te p h a s e o u t o f C F C a n d h a lo n p ro d u c tio n ,

c o n s u m p tio n , e tc . by 1995. T h e G o v e r n m e n t fa ile d t o b rin g H C F C s u n d e r th e

lic e n c e s y ste m in th e A c t. In a n s w e rin g th is q u e s tio n , th e A L P c o m m itte d itse lf

t o a re d u c tio n o f C F C a n d h a lo n p r o d u c tio n , c o n s u m p tio n , e tc . to 9 5 % o f 1986

q u a n titie s by 1995 w ith a 6 0 % r e d u c tio n b y 19 9 2 . T h e M in is te r re v is e d th e s e

fig u re s th is y e a r. C F C c o n s u m p tio n h a s c u rr e n tly b e e n re d u c e d t o 5 0 % o f 1986

q u a n titie s , a n d is p r o je c te d t o b e re d u c e d to 9 0 % o f 1 9 8 6 q u a n titie s b y 1995.

1 4 .3 P r o h ib it t h e e x p o rt o f e q u ip m e n t f o r th e u s e o r m a n u f a c tu r e o f

C F C /h a lo n s .

Q u a lifie d

y e s

N o T h e le g is la tio n d o e s n o t p r o h ib it e x p o rt o f e q u ip m e n t f o r th e u s e o r m a n u fa c tu re

o f C F C /h a lo n s .

- 15 -

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h at th e A L P p r o m ise d to d o in th e life o f th is P a rlia m en t A L P

P r o m ise A L P R ec o rd

C o m m e n t

14.4 P ro v id e le g a l a n d fin a n c ia l a s s is ta n c e to d e v e lo p in g c o u n tr ie s to

e n a b le th e m t o in s titu te s tr ic t c o n tr o ls o n a ) g re e n h o u s e g a s e m is s io n s a n d

b ) C F C s .

a ) a n d b )

Y es

a ) N o

b ) Y e s

a ) A t th e 1 9 9 2 S o u th P a c ific F o r u m , th e G o v e rn m e n t p le d g e d $3.1 m to

s tre n g th e n th e c a p a c ity o f th e re g io n to m o n ito r c lim a te c h a n g e . H o w ev e r,

fu n d in g h a s n o t b e e n p ro v id e d to in s titu te s tr ic t c o n tr o ls o n g r e e n h o u s e g ases; b )

th e G o v e rn m e n t p ro v id e d S l/2 m to s e t u p th e M u ltila te ra l F u n d u n d e r th e

M o n tre a l P r o to c o l. F u n d in g o f $ 2 .5 m w a s p ro v id e d in b o th 1 9 9 1 /9 2 a n d 1992/93

to th e F u n d . T h e p u rp o s e o f th e F u n d is to p r o m o t e te c h n o lo g y c o o p e r a tio n

b e tw e e n d e v e lo p e d a n d d e v e lo p in g c o u n tr ie s in r e la tio n t o o z o n e s a fe

te c h n o lo g ie s .

14.5 T a k e a le a d in g r o le in in te r n a tio n a l fo r u m s f o r a G lo b a l C lim a te

C o n v e n tio n b y 1 9 9 2 w ith s im ila r ta r g e ts f o r g lo b a l r e d u c tio n s o f o z o n e

d e p le tin g a n d g r e e n h o u s e g a se s.

Y e s ' N o A u s tra lia n o lo n g e r ta k e s a le a d in g ro le in g lo b a l c lim a te c h a n g e o r o z o n e

n e g o tia tio n s . A u s tra lia fa ile d to s u p p o r t a m o v e by s o m e E u r o p e a n c o u n trie s a t

th e E a r t h S u m m it t o d e c la r e sp e c ific ta r g e ts a n d tim e ta b le t o r e d u c e g re e n h o u s e

g as e m is sio n s . T h is y e a r th e G o v e rn m e n t le ft its e lf w ith o n ly 8 S e n a te sittin g s

d a y s t o give e ffe c t t o th e 1 9 9 0 L o n d o n A m e n d m e n t t o t h e M o n tr e a l P r o to c o l, in

p a ss in g th e O z o n e P r o te c tio n A m e n d m e n t A c t.

1 4 .6 D e v e lo p a n a tio n a l e n e r g y e ffic ie n c y s tra te g y b a s e d o n le a s t c o st

p la n n in g p rin c ip le s .

Y e s N o T h e G o v e r n m e n t d e v e lo p e d a n e n e rg y e ffic ie n c y s tr a te g y w h ic h is b e in g

im p le m e n te d th ro u g h th e D e p a r tm e n t o f P r im a ry I n d u s tr ie s a n d E n e rg y .

A lth o u g h th e s tra te g y c o n ta in s s o m e w o rth w h ile in itia tiv e s s u c h a s in c e n tiv e s fo r

e n e r g y a u d its f o r b u s in e s s , it is n o t b a s e d o n le a st c o s t p la n n in g p rin c ip le s.

14.7 P r o v id e full f e d e r a l fu n d in g f o r n a tio n a l m a in lin e s th r o u g h a N a tio n a l

R a ilw a y N e tw o r k D e v e lo p m e n t F u n d .

Q u a lifie d

y es

Y e s T h e A L P p ro m is e d to re n e w a tte n tio n u p o n ra il, in c lu d in g c o n s id e ra tio n o f

in c re a s e d in v e s tm e n t in m a in lin e ra il in f r a s tr u c tu r e . T h e G o v e rn m e n t h a s

c o n d u c te d a n I n d u s try C o m m is sio n in q u iry in to th e im p e d im e n ts t o ra il e ffic ie n c y

a n d o p tio n s f o r re fo r m , a n d a s tu d y o f o p tio n s f o r a s in g le m a n a g e m e n t a u th o rity

f o r in te r s ta te o p e ra tio n s . In a d d itio n , th e O n e N a tio n s ta t e m e n t c o m m itte d th e

G o v e rn m e n t to th e c r e a tio n o f a s ta n d a r d g a u g e n a tio n a l ra il hig h w ay fro m

B ris b a n e t o P e r th v ia M e lb o u r n e a n d A d e la id e .

1 4 .8 P r o v id e s ig n ific a n t C o m m o n w e a lth fu n d in g f o r u r b a n p u b lic tr a n s p o r t

m o d e r n is a tio n a n d e x p a n s io n th r o u g h d e v e lo p m e n t o f a F e d e r a l U rb a n

P u b lic T r a n s p o r t T r u s t F u n d , b a s e d o n a 1.5 c e n t/litr e p e tr o l s u rc h a r g e .

Y es N o T ire n a tio n a l U r b a n P u b lic T r a n s p o r t P r o g ra m w a s a llo c a te d $ 8 0 m th is y e ar. If a

1.5 c e n t/litr e s u r c h a r g e h a d b e e n im p o s e d o n p e tr o l, th is f ig u r e w o u ld b e ro u g h ly

3.5 tim e s th a t a m o u n t.

- 1 6 -

4

V ·

l· \

f 'β

Γ *

Environment Questionnaire HOW THE ALP PERFORMED

W h a t th e A L P p ro m ised to d o in th e life o f th is P arlia m en t A L P

P ro m ise

A L P R e c o r d

C o m m en t

14.9 U n d e r ta k e a c o m p re h e n s iv e a s s e s s m e n t o f A u s tr a lia 's n a tio n a l rail

in f r a s tr u c tu r e , in c lu d in g e q u a lis a tio n o f la n d tr a n s p o r t m o d a l p ric in g

p o lic ie s t o re d r e s s th e b ia s a g a in s t ra il.

Y es N o T h e G o v e rn m e n t h a s c o m m is s io n e d in d e p e n d e n t r a t h e r th a n c o m p a ra tiv e

a ss e s s m e n ts o f b o th ra il a n d ro a d in fr a s tru c tu r e . A lth o u g h p rin c ip le s o f c o st

re c o v e ry a n d c o st c o n ta in m e n t h a v e b e e n p u rs u e d , a n d th e G o v e rn m e n t h as

in v e ste d m o re m o n e y in ra il in fr a s tru c tu r e , th e s u b s ta n tia l im b a la n c e in

in v e stm e n t b e tw e e n r o a d a n d ra il h a s n o t b e e n a d e q u a te ly a d d re s s e d . N a tio n a l

highw ays re c e iv e $ 1,500m p .a. in fu n d in g c o m p a r e d to te n s o f m illio n s fo r rail.

1 4 .1 0 E s ta b lis h a C o m m o n w e a lth C o m m is s io n o f In q u iry , u n d e r th e

E n v ir o n m e n t P r o te c tio n ( I m p a c t o f P r o p o s a ls ) A c t, i n t o th e V e ry F a s t

T r a i n a n d a lte r n a tiv e h ig h s p e e d ra il o p tio n s .

Q u a lifie d

y es

N o T ile V e ry F a s t T r a in p ro p o s a l w a s w ith d ra w n b e f o r e th e G o v e rn m e n t m a d e a

d e c isio n t o trig g e r th e E n v iro n m e n t P r o te c tio n (I m p a c t o f P r o p o s a ls ) A ct.

15. ABORIGINAL ISSUES

·*

15.1 S u p p o r t th e C o m m o n w e a lth 's p rim a r y re s p o n s ib ility f o r la n d rig h ts in

t h e N o r t h e r n T e r r ito r y .

Y es Y e s

1 5 .2 T a k e a ll a c tio n s n e c e s s a ry t o in v o lv e a b o rig in a l c o m m u n itie s in th e

o w n e r s h ip a n d m a n a g e m e n t o f N a tio n a l P a rk s a n d c o n s e r v a tio n a r e a s a n d

m a x im is e t h e i r in v o lv e m e n t in n a tu r e c o n s e rv a tio n .

Y e s Q u a lifie d

y e s

T h e G o v e rn m e n t th r o u g h th e A N P W S h a s e n c o u r a g e d s t a t e g o v e rn m e n ts to

in v o lv e A b o rig in a l c o m m u n itie s in th e o w n e rs h ip a n d m a n a g e m e n t o f s ta te

c o n tro lle d N a tio n a l P a rk s a n d c o n s e rv a tio n a re a s , h o w e v e r, s la t e g o v e rn m e n ts

h a v e n o t r e s p o n d e d p o sitiv e ly . H o w e v e r, n e ith e r th e G o v e r n m e n t n o r th e

A N P W S h a v e a c tiv e ly p r o m o te d th e U lu r u m o d e l o f p a r k o w n e rs h ip a n d

m a n a g e m e n t a t th e n ew ly d e c la r e d J e r v is B a y N a tio n a l P a rk , m a n a g e d b y th e

A N P W S .

- 17 -